Termos e Condições de Uso do Site
Clubinho do Islam
My Site - Clubinho do Islam mantém ou providencia a manutenção da página eletrônica junto
ao aplicativo, um canal de vendas de obras literárias de sua Propriedade Intelectual. As
informações e os materiais fornecidos por meio do Site, inclusive todos os dados, textos,
gráficos, imagens, áudio e videoclipes, logotipos, ícones, software, documentos em formulário,
e links (coletivamente, os "Materiais") têm a finalidade de informar e ajudar os clientes e
parceiros. Entretanto, toda pessoa que usar ou de outro modo acessar o Site ou os Materiais
deverá cumprir os termos abaixo, conforme ocasionalmente atualizados (os "Termos") e cumprir
todas as leis e regulamentos aplicáveis. Futuramente, os Termos poderão ser modificados. É
sua responsabilidade como usuário do Site e dos Materiais retornar periodicamente a esta
página para verificar se os Termos sofreram alguma alteração. Os termos modificados entrarão
em vigor automaticamente sete (7) dias após serem postados. Seu uso continuado do Site ou
dos Materiais, após quaisquer modificações, constituirá aceitação das referidas modificações.
Clubinho do Islam se reserva o direito, sem notificação e por qualquer motivo, de retirar qualquer
Material do Site, e de negar acesso a qualquer usuário a todas ou quaisquer partes do Site e
de encerrar este contrato parcial ou integralmente.
Senhas
O Site poderá ser acessado apenas a partir do computador pessoal/browser que tiver sido
devidamente cadastrado na página e / ou aplicativo. As senhas não podem ser óbvias, devem
ser confidenciais e difíceis de adivinhar e devem ser modificadas regularmente. Você é o único
responsável por manter a confidencialidade da sua identificação de usuário e da senha e em
todas as atividades feitas usando essa identificação de usuário e senha. Você deve se
desconectar do Site ao final de cada sessão. Você concorda em notificar imediatamente a
mantenedora / site / aplicativo sobre qualquer uso não autorizado da sua identificação de
usuário e senha. Clubinho do Islam não será responsável nem terá qualquer obrigação, direta
ou indiretamente, quanto a qualquer perda ou dano incorrido como resultado da sua falha em
cumprir esta seção. Sua identificação de usuário e sua senha e/ou sua permissão para utilizar
o Site poderão ser cancelados ou suspensos, a critério exclusivo da mantenedora / site /
aplicativo, sem qualquer responsabilidade para você ou qualquer outra pessoa.
Direitos Autorais e Marcas
Salvo indicação em contrário, os Materiais e quaisquer direitos de propriedade intelectual e
outros direitos correlatos são e continuarão a ser propriedade de Clubinho do Islam. Os
Materiais e sua respectiva seleção, compilação, coleta, organização e montagem são
protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e de marcas, bem como por
outras leis, e você declara reconhecer que esses direitos são válidos e executáveis. Os
Materiais poderão ser usados apenas na medida necessária para que você use o Site conforme
autorizado, em conformidade com o disposto nos Termos ou segundo expressamente
autorizado, por escrito, por Clubinho do Islam.
As marcas, logotipos, e marcas de serviço exibidas nos livros e no Site / Aplicativo
(coletivamente denominadas as "Marcas") são marcas registradas e não registradas do
Clubinho do Islam e colaboradores, tais como ilustrador, diagramador, etc. Todos os produtos
ou nomes de outras empresas usados neste instrumento são utilizados para fins de identificação
apenas e poderão ser marcas e/ou marcas de serviço dessas outras empresas.
As marcas que identificam as obras literárias que pertencem ao Clubinho do Islam, sejam
registradas ou não registradas, não poderão ser utilizadas em conexão com qualquer produto
ou serviço, e de nenhuma maneira, que possa causar confusão para os clientes nem que possa
denegrir o Clubinho do Islam de alguma maneira. Nada contido neste Site ou nas obras deve
ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outro modo, de qualquer
licença ou direito de usar qualquer Marca sem a permissão expressa e por escrito da Clubinho
do Islam e seus colaboradores.
Confidencialidade
O Site / Aplicativo, bem como as obras neles comercializadas, incluem Materiais que são
confidenciais. Você deve supor que os Materiais são confidenciais e de uso exclusivo, salvo
indicação em contrário, ou evidentemente, devido à natureza dos Materiais (por exemplo,
documentos ou formulários disponíveis ao público). Você concorda em manter esses Materiais
em total confidencialidade, e só compartilhar os Materiais com outras pessoas que tenham
necessidade de conhecê-los com objetivos lícitos.
Informações Enviadas
Qualquer comunicação ou Material que você enviar ao Site, eletronicamente ou de outro modo,
incluindo entre outros, dados, perguntas, comentários, sugestões ou informações enviadas
(coletivamente as “Informações Enviadas”) são e serão tratados como informações não
confidenciais e que não são de uso exclusivo. Ao enviar Informações para o Clubinho do Islam
/ Site / Aplicativo, você concorda em conceder por meio deste instrumento uma licença não
exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, cedível, transferível, para reproduzir, distribuir,
executar ou exibir (publicamente ou de outro modo), criar obras derivadas de, e de outro modo
utilizar e explorar as Informações Enviadas (e autorizar terceiros a fazerem o mesmo), de forma
parcial ou integral, para qualquer fim que seja, comercial ou de outro tipo, em qualquer forma
ou meio atualmente existente ou que seja desenvolvido posteriormente, sem qualquer espécie
de obrigação. Você concorda também em não enviar nenhuma Informação que viole ou infrinja
de alguma maneira os direitos de terceiros (incluindo entre outros, qualquer direito autoral, de
marca ou outro direito de propriedade intelectual) ou que seja de outro modo ilícita. Você será
o único responsável (e indenizará e isentará de responsabilidade o Clubinho do Islam) por
quaisquer danos resultantes de relacionados às Informações Enviadas ou o uso das mesmas.
Ao usar o Site, você poderá enviar, ou a Clubinho do Islam poderá coletar, determinadas
informações limitadas sobre você e o uso que você faz do Site. Sujeito aos termos da Política
de Privacidade do Clubinho do Islam / Site / Aplicativo, o Clubinho do Islam é livre para usar e
divulgar essas informações (e autorizar outros a fazerem o mesmo) para todos os fins que
considerar apropriados.
Informações Fornecidas pelo Clubinho do Islam
Apesar do Clubinho do Islam fazer o máximo para fornecer Materiais que sejam corretos e úteis,
as leis, os regulamentos, os dados e outras informações são constantemente modificados e
estão sujeitos a variações nas suas interpretações. Além disso, os fatos e circunstâncias de
todas as situações variam. O Clubinho do Islam faz o possível também para ter um cuidado
razoável ao compilar os Materiais, mas os Materiais podem não estar atualizados, corretos ou
completos. Partes adicionais dos Materiais poderão ser trazidas ao Site / Aplicativo
posteriormente.
Nenhuma Assessoria Legal ou Profissional
O Clubinho do Islam espera e acredita que os Materiais serão úteis como referência, mas não
devem ser interpretados como assessoria legal, contábil ou profissional de qualquer outro tipo
sobre nenhum assunto. O Clubinho do Islam faz o possível para cumprir os requisitos éticos e
legais que são do conhecimento da coletividade, mas o Clubinho do Islam não fornece serviços
legais, contábeis nem outros serviços profissionais, e a disponibilidade ou uso dos Materiais
não tem como intenção criar, e não cria, nenhum relacionamento. Você concorda que não agirá,
ou evitará agir com base em qualquer um dos Materiais, sem antes buscar os serviços de um
profissional competente.
Sem Garantias
Nem o Clubinho do Islam nem nenhum dos seus colaboradores fazem qualquer declaração ou
garantia, expressa ou implícita, de qualquer tipo, com relação ao Site, aos Materiais, a qualquer
site associado ao Site por meio de link, ou a qualquer outro conteúdo ou informações disponíveis
no Site ou através dele. Todos os Materiais, links, e outros conteúdos e informações disponíveis
no Site ou através dele são fornecidos no estado em que se encontram, sem nenhuma garantia.
O Clubinho do Islam não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer erro ou
omissão nos Materiais ou em qualquer conteúdo do Site. Você concorda em que o uso do Site
e/ou de todos os Materiais, links, e outros conteúdos e informações disponíveis no Site ou
através dele é feito por sua própria conta e risco. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O CLUBINHO DO ISLAM E SEUS COLABORADORES EXIMEMSE
EXPRESSAMENTE DE FORNECER GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE,
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RESPEITO AO SITE, AOS MATERIAIS, A QUALQUER
SITE ASSOCIADO POR MEIO DE LINK E A QUALQUER OUTRO CONTEÚDO OU
INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE, INCLUSIVE GARANTIAS DE
COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, PROPRIEDADE E
NÃO-VIOLAÇÃO.
Limite de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, nem o Clubinho do Islam nem qualquer
um dos seus colaboradores, serão responsáveis por qualquer dano, perda, ou despesas de
qualquer tipo resultantes de ou relativas ao seu acesso ou ao seu uso do Site, dos Materiais,
de qualquer site associado por meio de link ao Site ou de qualquer outro conteúdo ou
informações disponíveis no Site ou através dele. O Clubinho do Islam não terá e nenhum dos
seus colaboradores terá, em nenhuma hipótese, qualquer responsabilidade quanto a qualquer
parte por quaisquer danos indiretos, especiais ou consequenciais resultantes de ou relativos ao
uso ou acesso ao Site / Aplicativo, aos Materiais e a qualquer site associado por meio de link,
ou a qualquer outro conteúdo ou informações disponíveis no Site / Aplicativo ou através deles,
inclusive, entre outros. O Clubinho do Islam não assume, por exemplo, nenhuma
responsabilidade por, e não será responsável por nenhum dano resultante de qualquer vírus
que possa afetar seus equipamentos de computador ou outras propriedades que seja resultado
do seu acesso ou uso do Site ou de materiais baixados do Site.
Lei aplicável
Estes Termos e o relacionamento que existe entre você e o Clubinho do Islam - incluindo, entre
outros, seu uso ou acesso ao Site, aos Materiais, ou qualquer outro conteúdo ou informações
disponíveis no Site ou através dele, devem ser interpretados de acordo com as leis brasileiras
e serem regidos por elas sem dar efeito a qualquer escolha de lei que possa causar a aplicação
de leis de qualquer jurisdição que não sejam as leis brasileiras para os direitos e obrigações
das partes. Todas as partes deste instrumento estão sujeitas à jurisdição exclusiva do poder
judiciário da capital do estado de São Paulo para decidir eventual litígio.
Inexistência de Renúncia
Qualquer falha, pelo Site ou Aplicativo, em cumprir quaisquer direitos nos termos deste
instrumento ou de acordo com as leis aplicáveis, não constituirá uma renúncia a esse direito.
Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada por um tribunal de jurisdição
competente como sendo inválida, você, o Clubinho do Islam e os tribunais deverão fazer o
máximo para dar efeito à intenção refletida na referida cláusula, e as cláusulas restantes
continuarão em pleno vigor.
Apresentações Eletrônicas
Os formulários e solicitações de qualificação poderão ser apresentados por meio do Site /
Aplicativo. Você declara concordar e reconhecer que uma solicitação que você apresente em
conformidade com os requisitos do Site / Aplicativo constitui uma assinatura eletrônica e que é
considerada vinculativa, com o mesmo poder e a mesma autoridade como se fosse uma
assinatura escrita, e sujeita unicamente às condições e restrições pertinentes estipuladas ao
longo de todo o conteúdo do Site / Aplicativo.
Exigibilidade da Assinatura Eletrônica. Ao apresentar documentação eletronicamente por meio
do Site / Aplicativo, você está atestando que a documentação assim apresentada cumpre os
requisitos especificados e está declarando concordar que a documentação apresentada
constitui um compromisso vinculativo, com o mesmo poder e efeito legal como se fosse uma
assinatura escrita.
Critérios da Assinatura Eletrônica. Para ser válida, a assinatura eletrônica relacionada à
documentação apresentada por meio do Site deverá satisfazer os seguintes critérios:
• Ser apresentada por meio do Site / Aplicativo.
• Ser apresentada e validada com base na identificação do usuário e autenticada de
acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Site / Aplicativo.
Notificações
Qualquer notificação para você deverá ser considerada como fornecida se assim for feita
através do Site / Aplicativo, se for endereçada ao cliente membro no endereço, número de fax,
telefone ou endereço de e-mail especificados no seu perfil ou formulário de cadastramento.
Todas as notificações ao Clubinho do Islam, sejam por escrito ou através do Site, serão
consideradas recebidas pelo Clubinho do Islam mediante confirmação de recebimento.
Idioma
As partes deste instrumento reconhecem por meio deste que solicitaram que estes termos
fossem redigidos em português.